ACBEU debate educação pública com presença do FNDE e TCM-BA

A Associação Cultural Brasil Estados Unidos (ACBEU) realizou, na manhã desta sexta, 05, uma roda de conversa com o tema “A importância do Financiamento da Educação Pública”, no auditório da Desenbahia. Com a presença de gestores públicos e conselheiros dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS) e da Alimentação Escolar (CAE), o evento contou também a presença de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

O objetivo da iniciativa, segundo Ticiano Cortizo, superintendente da ACBEU, é subsidiar tecnicamente os gestores da esfera pública com informações sobre o novo Fundeb, suas condicionalidades e formas de aplicação legal dos recursos, ampliando a capacidade de atuação dos conselheiros e fortalecendo o controle social como ferramenta de transparência.

Especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais do FNDE, Sylvia Gouveia destaca que o momento é uma janela de oportunidade: “Apenas em 2025, mais de R$ 2,5 bilhões do Fundeb e R$ 119 milhões do salário-educação já foram destinados à Bahia. O desafio está em garantir que esses recursos realmente cheguem em forma de qualidade educacional. Para isso, é fundamental capacitar gestores e conselheiros”, explica a especialista.

Representando o Tribunal Contas do Município (TCM-BA), o conselheiro Nelson Pelegrino afirma que o TCM tem ampliado o foco da fiscalização: “Nossa preocupação vai além da conformidade legal. Estamos atentos à chamada ‘autoridade operacional’, ou seja, se o gasto está sendo eficiente e gerando resultados. Um exemplo é a busca ativa por crianças fora das creches. Vamos realizar uma auditoria operacional em municípios baianos para entender o que deu certo e o que precisa melhorar. O TCM é parceiro de iniciativas como essa, porque discutir financiamento e qualidade da educação pública é nosso dever institucional”, pontua Pelegrino.

Anaci Bispo Paim, coordenadora de projetos públicos da ACBEU, reforça a dimensão estratégica da iniciativa. “Discutir financiamento da educação hoje é uma pauta obrigatória. O evento oferece subsídios técnicos sobre o novo Fundeb, detalhando o que pode ou não ser financiado com cada recurso, evitando inadimplências federativas. Também foca na qualificação dos conselheiros do CACS e do CAE, que exercem papel fundamental na fiscalização e aprovação das contas. Vamos ofertar, inclusive, um curso de 40 horas para esses conselheiros, com oficinas práticas. A ACBEU se insere nesse debate com legitimidade, por sua longa trajetória e compromisso com a educação de qualidade”, completa Paim.

Carlos Gantois, vice-presidente de desenvolvimento da ACBEU, destaca o papel multiplicador do evento: “É um fórum de debates sobre como o financiamento do FNDE pode colaborar com a melhoria da rede pública de ensino. É essencial capacitar os gestores e conselheiros para aplicar melhor os recursos. Esperamos que esse encontro impacte positivamente os estudantes da escola pública baiana”, comenta.

Para Eduardo Athayde, conselheiro do ACBEU, signatária do Pacto Global, da ONU, a ACBEU está fazendo parcerias com municípios para inclusão da língua inglesa em escolas públicas. “E estimulando debates e ações práticas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), atendendo ao estabelecido na lei do Planejamento Plurianual (PPA 2024 - 2027), pontua Athayde.

Além dos citados, marcaram presença Jorge Novis (presidente do conselho da ACBEU) e Agenor Martinelli Braga (diretor da Desenbahia).