Municípios baianos são contemplados no Plano de Saneamento Básico 24s4d

O governo federal publicou uma lista de 10 municípios baianos que serão contemplados com capacitação e apoio técnico para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

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A medida foi publicada na edição desta terça-feira, 28, do Diário Oficial da União (DOU). A ação será executada pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, órgão vinculado ao Ministério das Cidades.

O PMSB é estabelecido pela Lei Federal 11.445/2007, também conhecida como Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. O Plano abrange o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Os municípios que implantarem o Plano estão aptos a contratar ou conceder serviços, receber recursos financeiros da União e validar contratos no setor. Confira as cidades baianas contempladas:

Araci

Canudos

Cícero Dantas

Muquém do São Francisco

Barra da Estiva

Coronel João Sá

Iaçu

Caatiba

Rio Real

Nova Itarana